Esta Política de Privacidade foi elaborada pela Atlantica Hotels International Brasil Ltda., com sede na Alameda Rio Negro, nº 585, 13º Andar, Bloco B, Alphaville, na cidade de Barueri, no estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.223.966/0001-13 e aplica-se a todas empresas e unidades do portifólio “Atlantica Hospitality International”.

 

A Atlantica Hospitality International, está comprometida com a proteção de seus Dados Pessoais e atuará sempre de forma transparente com relação ao tratamento de suas informações. Deste modo, fizemos esta Política de Privacidade (“Política”) para que você consiga encontrar as informações a respeito do Tratamento de seus Dados Pessoais.

Recomendamos que esta Política seja lida com atenção, especialmente antes de iniciar seu relacionamento com a Atlantica Hospitality International Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desta Política, entre em contato conosco diretamente pelo e-mail indicado ao final deste documento.

1. Objetivo
O objetivo desta Política é apresentar, de forma clara e transparente, quais as nossas diretrizes para o Tratamento dos seus Dados Pessoais. Aqui você encontrará informações sobre quais Dados Pessoais coletamos, por quê coletamos, com quem compartilhamos, por quanto tempo iremos retê-los, além de informações importantes para a transparência das nossas operações.

2. Definições
A seguir, apresentamos alguns conceitos que se aplicarão ao longo desta Política:

Dado Pessoal: Informação relacionada ao indivíduo identificado ou identificável.
Dado Pessoal Sensível: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Titular: Pessoa natural cujos Dados Pessoais são objeto de Tratamento.
Controlador: Pessoa natural ou jurídica a quem compete as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. Salvo em alguns casos específicos, o Controlador de seus Dados Pessoais, para os fins desta Política de Privacidade, será a Atlantica Hospitality International.
Encarregado: Pessoa natural ou jurídica indicada pela Atlantica Hospitality International, que atua como canal de comunicação entre a Atlantica Hospitality International e Titulares de dados, colaboradores e autoridades no tocante a Dados Pessoais.
Operador: Pessoa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
LGPD: Trata-se da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), a qual estabelece regras para o Tratamento de Dados Pessoais e de Dados Pessoais sensíveis.
Autoridade Nacional de Proteção de Dados: Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD



3. Quais Dados Pessoais são coletados?
A coleta de alguns de seus Dados Pessoais é essencial para que possamos executar nossas atividades. No entanto, sabe-se que a forma e a finalidade das atividades de Tratamento de Dados Pessoais variam de acordo com o contexto para o qual as suas informações foram coletadas. Abaixo, preparamos uma tabela para que você possa visualizar quais são dados pessoais podemos coletar em diferentes situações:

Titulares Dados Pessoais Coletados
Hóspedes Nome Completo, CPF, RG, Endereço Completo, País, Data de Nascimento, Gênero, Nacionalidade, E-mail, Telefone, Última Procedência, Próximo Destino, Motivo da Viagem, Meio de Transporte, Número da Reserva, Dados de Pagamento, Nome do Contato Emergencial, Telefone do Contato Emergencial, Nome e Idade do Menor, foto em tempo real (selfie) e cópias dos documentos de identificação dos pais e do menor, autorização de hospedagem para menor acompanhado de outro responsável, Assinatura.
Reservante Nome Completo, CPF, e-mail, telefone
Proprietários/Investidores Nome, Endereço, RG, CPF, Data de Nascimento, E-mail, Dados Bancários, Telefone, Profissão, Estado Civil, Endereço Residencial, Contrato de Compra e Venda da Unidade, Cópia do RG, CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou
RNE (Registro Nacional de Estrangeiro), Gênero e Filiação (nome do pai e da mãe). Quando em nome de menor, dados do representante legal.
Candidatos a vagas de emprego Nome, data de nascimento, CPF, telefone, e-mail, dados de saúde, dados sobre diversidade mediante consentimento, formação, cargo, cidade, estado e demais informações do currículo
Prestadores de serviço, fornecedores Nome Completo, CPF, e-mail, telefone, Cargo, além de dados contidos no instrumento de poderes de representação dos signatários (contrato social ou procuração)
Informações Coletadas Automaticamente nos sites e APPs Dados de Uso: Durante a navegação em nosso site, são utilizados Cookies Necessários, Analíticos e de Marketing. Coletamos informações sobre sua interação com os sites e aplicativos, incluindo origem de acesso, páginas acessadas, o tempo de permanência, e outras atividades realizadas durante a navegação.

Informações do Dispositivo: Podemos coletar dados específicos do dispositivo que você está utilizando, como o modelo, sistema operacional, identificadores únicos e informações da rede de conexão.


4. Para quais finalidades seus dados são coletados e quais bases legais legitimam o tratamento dos Dados Pessoais?

Tratamos seus Dados Pessoais somente para finalidades legítimas, específicas e informadas nesta Política, como exemplificamos a seguir:

Finalidade do tratamento Base legal
Cumprir obrigações para com clientes, incluindo reserva e hospedagem, fornecimento de produtos e serviços. Execução de contrato ou procedimentos preliminares
Exercício regular de direitos, como defesa em processos judiciais ou administrativos. Exercício regular de direitos
Emissão de notas fiscais, registro em órgãos competentes. Gerenciar reservas, incluindo criação e armazenamento de documentos legais para cumprimento de normas setoriais e contábeis. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
Coleta de dados para análise de crédito. Proteger pagamentos e prevenir fraudes, incluindo análise de risco e verificação do meio de pagamento. Proteção do crédito
Enviar convites e brindes para clientes e investidores. Realizar análises e segmentações para envio de comunicações e ofertas direcionadas. Personalizar o check-in, adaptar produtos e serviços e melhorar a experiência dos clientes. Informar sobre ofertas especiais e novos serviços criados. Legítimo interesse
Auxiliar hóspedes em emergência ou eventos graves (ex: catástrofes naturais). Proteção à vida
Armazenamento de fotos /filmagem, dados de menores. Realizar pesquisas de satisfação e análises de feedbacks. Consentimento


5. Compartilhamento de Dados Pessoais
Em algumas situações, para que possamos executar nossas atividades com qualidade, precisaremos contar com a ajuda de parceiros comerciais e terceiros, com os quais poderemos compartilhar seus Dados Pessoais.
Note que estes parceiros comerciais e terceiros são selecionados cuidadosamente e possuem padrões de segurança pertinentes para garantir a proteção de suas informações. Para fins de transparência, encontre, abaixo, os terceiros que atualmente podem acessar seus Dados Pessoais e a finalidade:

Terceiros  Motivo
Empresas prestadoras de serviços Plataformas de serviços contratados: plataformas de contratação e reservas, desenvolvimento de software, TI e gestão de conteúdo.

Serviços de tecnologia: armazenamento em nuvem, provedores de hospedagem e acesso ao site, suporte e manutenção de infraestrutura (servidores, entre outros).

Design e conteúdo: diagramadores, designers e suporte ao site.

Plataformas de publicidade e mídias digitais: para anúncios e redes sociais.

Escritórios de Advocacia: prestação de serviços jurídicos.
Autoridades Governamentais Cumprimento de determinações legais, judiciais ou administrativas


6. Transferência Internacional de Dados Pessoais
A Atlantica Hospitality International, utiliza sistemas de armazenamento em nuvem, o que pode implicar na transferência de dados pessoais para fora do Brasil, dado que nossos provedores mantêm servidores de backup em outros países. Para assegurar que seus dados sejam tratados exclusivamente para as finalidades descritas nesta Política, implementamos garantias e salvaguardas apropriadas, como cláusulas contratuais específicas, cláusulas padrão aprovadas pela ANPD, normas corporativas globais e outras medidas de segurança adequadas.

7. Retenção de Dados Pessoais
Mantemos seus dados conosco apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades legítimas estabelecidas. Para determinar o prazo de retenção adequado, consideramos critérios como: (i) a natureza dos Dados Pessoais e as atividades associadas, (ii) a frequência e duração das interações com você, (iii) nossas obrigações legais e regulatórias e (iv) a necessidade de assegurar e exercer nossos direitos.

8. Exercício de direitos de Titular
Para exercer seus direitos garantidos por lei, incluindo os listados abaixo, você pode entrar em contato diretamente conosco. Basta preencher o formulário anexado e enviá-lo. Caso não seja possível atender à sua solicitação, entraremos em contato para fornecer os devidos esclarecimentos.

Direito Como exercê-lo
Confirmação de Tratamento Você pode confirmar conosco sobre a existência ou não do Tratamento de seus dados.
Acesso aos dados Você pode solicitar consulta gratuita e facilitada sobre a forma e duração do Tratamento de seus dados.
Correção de Dados Pessoais Você pode solicitar a correção de Dados Pessoais que estiveram incompletos, inexatos ou desatualizados. Para efetuar a correção, poderemos requisitar a apresentação de um documento para comprovar a veracidade das novas informações e evitar fraudes.
Anonimização, bloqueio ou eliminação Caso fique comprovado que seus dados são tratados em excesso para a finalidade informada ou em desconformidade com as disposições da legislação vigente, você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação destes dados.
Portabilidade de dados Você pode solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outra organização.
Informações sobre a possibilidade de oposição ao consentimento e as consequências da negativa Caso seja indispensável o seu consentimento para a realização de alguma atividade de Tratamento de Dados Pessoais, você será informado sobre a possibilidade de se opor e as consequências decorrentes desta negativa.
Revogação do consentimento Se você forneceu seu consentimento para qualquer atividade de Tratamento de dados, você pode revogá-lo a qualquer tempo. Porém, isso não significa necessariamente que não poderemos mais tratar seus dados caso haja outra hipótese legal autorizativa que respalde o Tratamento.
Direito a informações Você pode solicitar informações sobre quais são as entidades públicas e privadas com quem compartilhamos seus Dados Pessoais.
Eliminação de dados Você pode solicitar a eliminação de seus Dados Pessoais tratados com seu consentimento.

9. Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes
A Atlantica Hospitality International, está comprometida com a proteção dos dados pessoais de todos aqueles que venham a se relacionar com a Atlantica Hospitality International, incluindo crianças e adolescentes. Para Check-in e Checkout envolvendo menores de idade, adotamos medidas específicas para garantir a segurança e a privacidade dessas informações sensíveis.

             1. Coleta de Dados: Os dados pessoais de crianças e adolescentes são coletados exclusivamente para fins de hospedagem. Isso inclui informações como nome, data de nascimento, e outros dados relevantes para o tratamento.

            2. Consentimento dos Pais ou Responsáveis: O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado somente com o consentimento explícito dos pais ou responsáveis legais. Eles serão informados sobre a finalidade da coleta e o uso dos dados, e deverão autorizar o tratamento por meio de um termo de consentimento específico.

           3. Uso e Compartilhamento de Dados: Os dados pessoais de crianças e adolescentes serão utilizados apenas para os fins específicos para os quais foram coletados. Esses dados não serão compartilhados com terceiros, exceto quando necessário ou conforme exigido por lei.

          4. Segurança dos Dados: Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais de crianças e adolescentes contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Isso inclui o uso de sistemas de segurança da informação e a restrição de acesso aos dados apenas a profissionais autorizados.

        5. Direitos dos Titulares: Os pais ou responsáveis legais têm o direito de acessar, corrigir, atualizar ou solicitar a exclusão dos dados pessoais de seus filhos. Para exercer esses direitos, eles podem entrar em contato com a Atlantica Hospitality International, por meio dos canais de comunicação disponibilizados.

       6. Retenção de Dados: Os dados pessoais de crianças e adolescentes serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, conforme exigido por lei ou regulamentação aplicável.



10. Segurança dos Dados Pessoais
A proteção de seus Dados Pessoais é muito importante para nós. Por isso, investimos na implementação de medidas de segurança técnicas, administrativas e organizacionais. Porém, todos estamos sujeitos a algum incidente de segurança. Caso isso ocorra, tomaremos as providências necessárias de forma célere e eficaz, informando-o imediatamente.

11. Atualização
Como estamos sempre buscando aprimorar e atualizar as nossas práticas de proteção de Dados Pessoais, esta Política poderá passar por atualizações, visando fornecer mais segurança, conveniência e melhorar cada vez mais sua experiência.

12. Contato do Encarregado
Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação relacionada ao tratamento de dados pessoais, os titulares dos dados podem entrar em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais através dos seguintes meios:
Nome: Viseu Advogados
E-mail: [email protected]